AGOs
AGEs
ATA
CONSELHO DIRETOR
ATA
CONSELHO FISCAL
AGO 2008
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA COOPERATIVA PROFISSIONAL DOS PESCADORES DE SANTA CATARINA “COOMPROPESCA”. Aos 01 dias do mês fevereiro do ano 2008, às 13:00 horas em 1ª (primeira) convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos números de associados, em 2ª (segunda) convocação às 14:00 horas com presença da metade mais 1 (hum) dos associados presentes ou ainda em 3ª (terceira) convocação às 15:00 horas com no mínimo de 10 (dez) associados, em ultima convocação tendo como local nas dependências da SEPESCA, na cidade de Itajaí a Rua São Tijucas nº-501, no Estado de Santa Catarina; para deliberarem os assuntos contidos no edital de convocação do dia 21 de janeiro de 2008, e, através das circulares entregues aos associados e com o ciente destes e fixado no local da sede da Cooperativa com a antecedência mínima prevista em lei e no estatuto. Dando inicio aos trabalhos o Senhor Presidente cumprimentou a todos os associados e visitantes presentes, e solicitou aos presentes em número de 14 (quatorze) conforme livro de presença devidamente assinado em sua ultima convocação da COOPERATIVA PROFISSIONAL DOS PESCADORES DE SANTA CATARINA “COOMPROPESCA” com a finalidade de deliberarem sobre os assuntos da Cooperativa, que convidou os membros do conselho de Administração e Conselho Fiscal presentes, para comporem a mesa e solicitou a mim Nicelio Assí Veloso secretário que lavrasse a ata dos trabalhos e fosse feita a leitura, do Edital de Convocação, o que foi feita na integra; A COOPERATIVA PROFISSIONAL DOS PESCADORES DE SANTA CATARINA “COOPROPESCA” estabelecida com sua sede e domicílio a Rua Samuel heusi, 422, sala a, Bairro Centro da Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, com CEP 88.304-140, inscrita no CNPJ MF sob o nº 07.023.813/0001-46 com Estatuto Social registrado e arquivado na M.M. Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob a NIRE nº 42400019331 em 29/09/2004, representado neste ato pelo seu sócio diretor Presidente Sr. Osmino Malvino Flor, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 23 do Estatuto Social, convoca os senhores associados para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 01 (um) do mês de fevereiro de 2008, em conformidade com a Lei nº 5764/71, nas dependências da SEPESCA na cidade de Itajaí a Rua Tijucas nº- 501, no estado de Santa Catarina, às 13:00 horas em 1ª (primeira) convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos números de associados, em 2ª (segunda) convocação às 14:00 horas com presença da metade mais 1 (hum) dos associados presentes ou ainda em 3ª (terceira) convocação às 15:00 horas com no mínimo de 10 (dez) associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos órgãos de administração, acompanhada do parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: 1) Relatório de gestão de atividades do Conselho de Administração; 2) Balanço do correspondente exercício; 3) Demonstrativo das Sobras e Perdas do Exercício de 2006; b) Destinação das sobras apuradas no exercício de 2006 deduzidos os percentuais dos fundos Estatutários ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para a cobertura das despesas da sociedade; c) Eleição de 1/3 dos membros componentes do Conselho de Administração para o mandato de 2008 até 2012; d) Eleição de 2/3 dos membros componentes do Conselho Fiscal para o mandato até A.G.O. de 2009; e) Fixação do valor de honorários e gratificações do Conselho de Administração, bem como o das cédulas de presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal; f) financiamentos de investimentos junto as instituições financeiras do País, para aquisição de barcos e infra-estrutura para industrialização do pescado; g) Planejamento Estratégico para 2008/09; h) Quotas partes em atraso de 2005 e 2008; i) Assuntos Gerais (arrendamento de embarcações e industrias). Para os efeitos legais e Estatutários, declara-se que o número de associados em situação regular, apto a votar e ser votado nesta data é de 28 (vinte e oito) associados.Obs. As chapas concorrentes a cargos eletivos conforme dispõe a lei 5764/7l e Resolução CNC nº 13 de 15 de janeiro de 1976, referente à Letra “c” da Ordem do Dia, deverão fazer suas inscrições acompanhadas da documentação até as 18:00 horas do dia 28 de janeiro de 2008 junto a Secretaria da Cooperativa conforme determinação da reunião do Conselho de Administração. Itajaí SC, 21 de janeiro de 2008 Osmino Malvino Flor Presidente. Em ato contínuo, em seu item primeiro, letra a) foi aprovado pelos presentes os trabalhos realizados pelo conselho de administração, no período de 01 de janeiro de 2007 a 31 de dezembro de 2007. Em continuidade aos trabalhos da assembléia foi apresentado o balanço geral compreendendo a apresentação dos números do capital social do exercício apresentando igual ao balanço de 2006, em decorrência de não movimentação das contas do exercício 2007, apenas apresentado um saldo em banco no valor de R$ 597,85 reais. Em prosseguimento aos trabalhos, o senhor Presidente solicitou a Assembléia, que indicasse um dos presentes para presidir os trabalhos, sendo indicado a aceito por unanimidade dos presentes o Senhor Nicélio Assí Veloso, e este indicou ao senhor Laurentino Silva de Sousa, para secretariar os trabalhos, onde foi colocado em votação, os números, apresentado pela diretoria, sendo aprovado por unanimidade dos presentes e composto pelo parecer do Conselho Fiscal. Reassumindo os trabalhos, o senhor presidente colocou em discussão o item (b), Destinação das perdas ou sobras apuradas no exercício de 2007, rateio das perdas ou sobras decorrentes da insuficiência das contribuições, para a cobertura das despesas da sociedade, no que foi discutido amplamente e como não houve nenhuma movimentação ficou mantida a situação anterior do exercício de 2006, para que todos façam o pagamento das perdas daquele exercício onde foi mantida a unanimidade em votação dos presentes a assembléia. Dando continuidade aos trabalhos, em seu item (c), O Senhor Presidente interrompeu os trabalhos por 00:15 minutos, para que fossem discutidas, a formação do novo Conselho de Administração, e apresentação dos documentos, houve apresentação de chapa única que foi aprovado por todos os presentes, ficando assim constituído: 1) Diretor Presidente ( matricula 03) Nicélio Assí Veloso, brasileiro, separado, vivendo em União Estável, natural de Itajaí SC, nascido aos (cinco) 05 do mês de maio de 1955, Patrão de Pesca Alto Mar, Filho de Assí Paulo Veloso e Quilita Ferreira Veloso, cadastrado sob a inscrição do CPF sob o nº 218.211.439-49 e registro geral da cédula de identidade sob o nº 4/R 422.512, S.S.I – SC, expedida em 08 de julho de 1974, residente e domiciliado a rua Nilo Anastácio Vieira nº 878, Bairro Centro da Cidade de Penha SC, CEP 88.385-000. 2) Diretor Vice-Presidente (matricula 25) Laurentino Silva De Souza, casado, no Regime de Comunhão Universal de Bens, natural de Lisboa Portugal naturalizado brasileiro, nascido aos (vinte e quatro) 24 dias do mês de outubro de 1946, Pescador Profissional, filho de Maria F. da Silva, cadastrado sob inscrição do CPF sob nº 268.175.357-00 e registro Geral da Cédula de Identidade sob nº SSP-SC RG-w03.89.69-L SE/ DPMAF / DPF, residente e domiciliado a rua Francisco de Paula Seara, nº 209, bairro São Domingos, Navegantes SC, CEP 88.275-000. 3) Diretora Secretária (matrícula 30) Socorro De Nazaré Berredo De Mattos, brasileira, solteira natural de Belém, PA de nascido aos (quinze) 15 de dias do mês de maio de 1961, Motorista Condutora de Pesca, filha de Raimundo Guimarães de Mattos e de Nadir Berredo de Mattos, cadastrado sob a inscrição do CPF sob o nº 163.927.012/49, e registro geral da cédula de identidade sob o nº 4/R 2.860.306SSP – SC, residente e domiciliado na rua Manoel Vieira Garção, nº 148, Bairro Centro, Cidade de Itajaí – SC, CEP 88301-425 Diretor Efetivo (matricula 01) - Manoel Xavier De Maria brasileiro, casado em comunhão universal de bens, Porto Belo de nascido aos (dois) 02 de dias do mês de fevereiro de 1965, Motorista Condutor de Pesca, filho de Florêncio Xavier de Maria e de Nemésia Maria da Silva de Maria, cadastrado sob a inscrição do CPF sob o nº 559.236.159-91, e registro geral da cédula de identidade sob o nº 1.404.547 SSP – SC, expedida em 20 de janeiro de 2004, residente e domiciliado na rua Apolônia Inthur Cordeiro, nº 33, Bairro São João, Cidade de Itajaí – SC, CEP 88304-225. Diretor Efetivo (matrícula 26) Francisco de Assis Gazaniga, brasileiro, solteiro, natural de Navegantes SC, nascido aos (trinta e um) 31 dias, do mês de janeiro de 1966, Pescador Profissional, Filho de Dalerio Gazaniga e de Joaquina dos Santos Gazaniga, cadastrado sob a inscrição do CPF sob o nº 588.476.189-91, e registro geral da cédula de identidade sob o nº 4/R 1.806.255, S.S.P – SC, expedida em 20 de setembro de 1984, residente e domiciliado a rua Orlando Ferreira nº 704, Bairro Machados, na Cidade de Navegantes SC, CEP 88.375-000. 6) Diretor suplente (matricula 12)- Marcelo Pedro Da Costa, brasileiro, casado em regime de comunhão Parcial de Bens, natural de Itajaí SC, nascido aos (primeiro) 01 do mês de junho de 1977, Marinheiro de Máquina, Filho de Elódio Nivaldo de Melo e Ivete Cordeiro de Melo, cadastrado sob a inscrição do CPF sob o nº 017.842.329-71 e registro geral da cédula de identidade sob o nº 3.465.740, S.S.P – SC, expedida em 05 de fevereiro de 1993, residente e domiciliado a rua Manoel Vicente Cardo, nº 120, Bairro Gravatá na Cidade de Penha SC, CEP 88.385-000. 7) Diretor Suplente (matricula 08) - Marcio Renato Dos Santos, brasileiro, solteiro, natural de Rio Grande RS, nascido aos (dois) 02 de dias do mês de agosto de 1968, Contramestre de Pesca na navegação Interior, filho de Say Costa Simões da Silva e Ercília Souza da Silva, cadastrado sob a inscrição do CPF sob o nº 524.372.990-78, e registro geral da cédula de identidade sob o nº 1.052.849.575 SSP – RS, expedida em 03 de janeiro de 1989, residente e domiciliado na rua Reinaldo Schmithausen, nº 1.120, Bairro Cordeiros, Cidade de Itajaí – SC, CEP 88310-001. Retomando os trabalhos em seu item (d), O Senhor Presidente interrompeu os trabalhos por 00h15min minutos, para que fossem discutidas, a formação do novo Conselho de Fiscal, e apresentação dos documentos, foi apresentado o novo conselho fiscal e colocado em votação para eleitos e empossados por unanimidade dos presentes até a Assembléia Geral Ordinária de 2009, ficando assim constituídos; 01) Conselheiro Fiscal Efetivo - Mat. 013, Osmino Malvino Flor, brasileiro, casado no regime de comunhão universal de bens, natural de Itajaí / SC, nascido aos 11 (onze) dias de do mês de abril de 1948, Patrão de Pesca Alto Mar, filho de Malvino Manoel Flor e Júlia da Costa Flor, cadastrado sob a inscrição do CPF sob o nº 291.658.309-20, e registro geral da Cédula de Identidade sob o nº, 4/R 114.145, S.S.I, residente e domiciliado, expedida em 20 de abril de 1976, residente e domiciliado a Rua, Júlia da Costa Flores, nº 34, Bairro Gravatá, Penha / SC CEP 88.385-000 02) Conselheiro Fiscal Efetivo - Mat. 24) -Luis Alberto de Souza: Rua João Bento, 136, Bairro Pedreiras, Município de Navegantes / SC. CEP-88.375-000; 03) Conselheiro Fiscal Efetivo - Mat. 06, Cláudio Francisco Da Cruz, brasileiro, casado em regime de Comunhão Universal de Bens, natural de Porto Belo SC, nascido aos (quatro) dias do mês de maio de 1965, Marinheiro de Máquina, filho de José Maria da Cruz e de Zilda Francisca da Cruz, cadastrado brasileiro, cadastrado sob a inscrição do CPF sob o nº 541.168.059-04, e registro geral da cédula de identidade sob o nº 1.204.173, S.S.P – SC, expedida em 29 de novembro de 1995, residente e domiciliado a rua Amauri de Souza nº 240, Bairro São João na Cidade de Itajaí SC, CEP 88.304-345; 01) Conselheiro Fiscal Suplente - Mat. 09, Rubens Romão, brasileiro, casado em regime de Comunhão Parcial de Bens, natural de Navegantes SC, nascido aos (quatorze) 14 dias do mês de setembro de 1972, Pescador Profissional, filho de Mauri Antonio Romão e de Juraci Schwartz Romão, cadastrado sob a inscrição do CPF sob o nº 827 064 099-91e registro geral da Cédula de Identidade sob o nº, 4/R 2. 864 588, SSP-SC, expedida em 28 de fevereiro de 1989, residente e domiciliado na rua Sergio Veríssimo Máximo nº 47, bairro de São Domingos, na cidade de Navegantes SC, CEP 88.275-000; 02) Conselheiro Fiscal Suplente - Mat. 29 Emanuel João De Souza, brasileiro, casado, natural de Itajaí / SC, residente e domiciliado a Rua João de Freitas, 1139, Bairro de Santa Lídia, Município de Penha / SC CEP – 88 385-000. 03) Conselheiro Fiscal Suplente – Mat. 28 – Aurino Liberato Custódio, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Waldemar Krueger, 645, Bairro Gravatá, Município de Navegantes / SC. CEP-88.375-000. Fone: (e) Todos os eleitos declaram que não estão impedidos por lei, ou condenados à pena que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, a fé publica ou a propriedade, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, bem como, não são parentes entre si, até segundo grau em linha reta ou colateral com demais membro do Conselho e Administração e Fiscal, concluiu-se o processo eletivo tendo os cooperados acima citados sido eleitos por unanimidade até o termino do mandato da A.G.O. 2009 para o Conselho Fiscal e para o Conselho de Administração de 2008 a 2012. Na conclusão dos trabalhos o senhor presidente pediu para os membros do Conselho de Administração e Fiscal que se apresentassem para os cooperados presentes e empossou a todos para o mandato até a A.G.O. de 2012 e 2009 consecutivamente. Fixação do valor de honorários e gratificações do Conselho de Administração, bem como o das cédulas de presença dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal aprovado da seguinte forma, o presidente receberá a título de pro-labore o equivalente a 3,5 (três vírgula cinco) salários mínimos 1(uma) parte de cada barco em atividade, 1%(um por cento) da movimentação total da cooperativa e despesas de viagens e alimentação quando a serviço da COOMPROPESCA, época e que será apresentado às notas fiscais de despesas para o deslocamento das atividades da cooperativa, no exato momento do aluguel de barcos e aval ou garantidor dos contratos de arrendamento ou alugueis de barcos até o funcionamento definitivo da Cooperativa. Para os membros do Conselho de Administração como cédula de presença, foi aprovado também, uma proposta de R$ 50,00 (cinqüenta reais), para cada reunião do Conselho de Administração convocada pelo presidente, também será pago as despesas de alimentação e combustíveis para o deslocamento. (as despesas e salários do Presidente ou dos Conselheiros caso a COOPERATIVA não dispor de recursos para quitar os pagamentos, ficarão creditados e poderão ser pagos em parcelas). (f) Financiamento de investimentos junto as instituições financeiras do país para aquisição de barcos e infra-estrutura para industrialização do pescado. (g) Planejamento Estratégico para 2008/09 foi determinado que para este ano 2008 será feito visitas aos prefeitos de Navegantes, Penha e Itajaí com o propósito de conseguir uma área de terras com incentivos para a construção da Industria e terminais de carga e descarga de produtos da pesca a qual a Cooperativa tem como objetivo. Será também mantido o mesmo projeto para financiamento de barcos de todas atividades e um projeto para compra ou construção de uma Industria para industrialização do pescado destinado ao mercado interno e exportação. Ampliação do número de Cooperados até final de 2008 para 60 associados e até dezembro de 2009 para 120 associados. No Item (h) em relação as Quotas parte em atraso aberto a discussão entre os presente e foi deliberado que todos os associados liquidem os valores em atraso para que a cooperativa possa a partir de agora operacionalizar suas atividades. Foi ainda aprovado que aqueles associados que não liquidarem suas quotas partes será entendido que o mesmo manifesta o desejo de não mais participar como sócio da Cooperativa e portanto será eliminado conforme o Artigo 9º letra (a) combinado com o artigo 14 parágrafo primeiro letra (b) do Estatuto Social. (i) Assuntos Gerais (arrendamento de barcos e indústrias). (ficou decidido que na terça feira dia 25 de março 2008, o Presidente eleito, Sr Nicélio Assí Veloso, o Vice – Presidente Laurentino Vieira de Sousa, a Secretária Socorro de Nazaré Berredo de Mattos, o Sr Edson Reis Domingues, irão até empresa Quaker (PePsicoo), levar proposta de Projeto para investimento compartilhado, convênios e outros. Itajaí sc, 01 de fevereiro de 2008.
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Nicélio Assi Veloso Laurentino Silva de Sousa
Diretor Presidente. Diretor Vice-Presidente
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Socorro de Nazaré Berredo de Mattos Manoel Xavier de Maria.
Diretor Secretário. Diretor efetivo
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Francisco de Assis Gazaniga Marcelo Pedro da Costa
Diretor Efetivo Diretor Suplente
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Márcio Renato dos Santos Osmino Malvino Flor.
Diretor suplente Conselheiro Fiscal Efetivo
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Luis Alberto de Souza Cláudio Francisco da Cruz
Conselheiro Fiscal Efetivo Conselheiro Fiscal Efetivo.
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Rubens Romão Emanoel João de Souza
Conselheiro Fiscal Suplente. Conselho Fiscal Suplente
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Sidnei Nivaldo De Melo. Aurino Liberato Custódio
Socio Fundad Conselheiro Fiscal Suplente
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Nicioni Assi Veloso. Edson dos Reis Domingues
Sócio Fundador. Socio Fundador.
Participantes da Assembléia
Nicélio Assí Veloso
Osmino Malvino Flor
Laurentino Silva de Souza
Nicioni Assí Veloso
Cláudio Francisco da Cruz
Manoel Xavier de Maria
Edson Dos Reis Domingues
Socorro de Nazaré Berredo de Mattos
Marcelo Pedro da Costa
Márcio Renato dos Santos
Emanoel João de Souza
João da Silva Chagas ( a associar)
Jardel Nicioni Veloso
Luis Alberto de Souza
Participaram como assistentes:
Celso da CNG Consultoria
Cludionor da Credipesca
